O Banco de Moçambique (BM) e o Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique (ISSM) assinaram hoje, (28), no edifício sede do BM, um Memorando de Entendimento que estabelece os mecanismos de coordenação institucional em matérias de prevenção e combate ao branqueamento de capitais, financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa e crimes conexos.  

O referido Memorando foi assinado, por parte do BM, pela Administradora Benedita Guimino e, por parte do ISSM, pela Presidente do Conselho de Administração, Ester José.

No seu discurso Guimino, sublinhou que este acto se enquadra no processo de implementação da Estratégia Nacional de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais, Financiamento do Terrorismo e da Proliferação de Armas de Destruição em Massa 2023-2027, que contribuirá para o reforço da actuação do BM e do ISSM, na qualidade de reguladores e supervisores do sistema financeiro, na detecção e monitoria de operações suspeitas. Acrescentou, que o mesmo concorrerá para melhorar a resposta aos desafios actuais sobre a matéria, bem assim o processo de implementação do plano de acções para a remoção de Moçambique da “lista cinzenta” do Grupo de Acção Financeira.

Por seu turno, Ester José disse que, com a assinatura do Memorando de Entendimento, as partes reforçam a cooperação na supervisão de instituições financeiras, com o intuito de melhorar a sua actuação face às ameaças de branqueamento de capitais e de financiamento do terrorismo, promovendo, assim, a estabilidade e a integridade do sistema financeiro nacional.

Ester José referiu, ainda, que o Memorando versa sobre aspectos relativos à capacitação de quadros e coordenação de políticas na matéria prevenção e combate ao branqueamento de capitais, financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa, que o ISSM definiu como uma das suas prioridades a curto e médio prazos.

Importa referir que, no âmbito deste Memorando de entendimento, o ISSM aderiu ao Bank Supervision Aplication (BSA), uma solução informática de supervisão bancária gerida pelo BM.

A assinatura do Memorando foi testemunhada pelo Notário do Banco de Moçambique, no qual participaram gestores desta instituição e do ISSM.