A Ministra das Finanças, Carla Loveira, dirigiu na manhã desta segunda-feira (16), no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, a abertura das XVI Jornadas Científicas do Banco de Moçambique, subordinadas ao tema “Liberalização da Conta Capital em Moçambique e os Desafios da Gestão Macroeconómica”.

Durante a sua intervenção, Carla Loveira saudou o banco central por assegurar a continuidade das Jornadas Científicas, um fórum que, segundo referiu, “tem desempenhado um papel relevante na investigação aplicada e aprofundamento do debate técnico e científico sobre questões complexas de natureza económica e financeira, numa data histórica em que se celebra o 45.º aniversário do Metical e o massacre de Mueda, ocorrido em 1960”.

Para a governante, o tema da presente edição enquadra-se nas políticas económicas do Governo da República de Moçambique, de promover um ambiente de negócios mais favorável ao empresariado nacional e de elevar a competitividade da economia nacional, num ambiente externo caracterizado por riscos e incertezas.

A titular das finanças entende que o processo tem de ser gradual e cuidadosamente calibrado, tendo em consideração as especificidades da economia e do sistema financeiro nacionais, os riscos associados à volatilidade dos fluxos de capital, o fortalecimento institucional e o reforço da coordenação das políticas fiscal, monetária e cambial.

Por seu turno, o Governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, destacou que esta edição das Jornadas Científicas é especial, por coincidir com as celebrações dos 45 anos do Metical e se enquadrar nas festividades do 50.º aniversário da independência nacional.

Rogério Zandamela justificou a escolha do tema como resultado da consciência do Banco de Moçambique, na qualidade de autoridade monetária e cambial, da necessidade de continuar a colher experiências e aprofundar o conhecimento sobre a liberalização da conta capital, buscando respostas sobre como lidar com os desafios associados. “Foi em reconhecimento da necessidade de liberalização cautelosa da conta capital que a legislação cambial em vigor outorgou ao Banco de Moçambique a prerrogativa de liberalizar gradualmente as suas diferentes componentes, em função da avaliação criteriosa das condições objectivas do País e do mundo, tendo, até ao momento, sido liberalizadas algumas transacções de investimento directo estrangeiro e de empréstimos externos” – detalhou.

O Governador disse ainda acreditar que uma liberalização criteriosa da conta capital promove a integração de Moçambique no mercado global de capitais, com o potencial de atrair fluxos financeiros externos, como o investimento directo estrangeiro, que propiciam um maior crescimento económico, maiores oportunidades de emprego e melhoria da qualidade de vida das populações, além do potencial para estimular a transferência de conhecimentos, de tecnologia e de competências de gestão, que podem incentivar a concorrência e o desenvolvimento financeiro.

Já o orador principal do evento, Michael Atingi-Ego, Governador do Banco de Uganda, iniciou a sua intervenção (clique para ler na íntegra) congratulando o Governador Rogério Zandamela pela celebração dos 50 anos do Banco de Moçambique e 45 do Metical, marcos importantes que traduzem a liderança e o compromisso inequívoco com a estabilidade monetária e a inclusão financeira.

Na sua dissertação, Atingi-Ego traçou um percurso de três décadas para partilhar a experiência deste país da África Oriental, ressaltando as conquistas e os desafios durante o processo, e realçando a necessidade de um processo arrojado e firme, mas gradual, assente em reformas que permitam a criação de bases sólidas rumo à liberalização.

Nestas XVI jornadas, o júri seleccionou três trabalhos de pesquisa, designadamente “Análise da Autonomia da Política Monetária sob Liberalização da Conta Capital em Moçambique”, da autoria de Estevão Mboana; “Análise do Impacto da Mobilidade de Capitais na Eficácia da Política Monetária em Moçambique (2000-2023)”, dos autores Sharmila Cumbana e Hilário Muchabel, e “Liberalização da Conta Capital e Estabilidade Cambial em Moçambique: Abordagem pelo Método ARDL”, elaborado por Moisés Nhanombe, todos agraciados com certificados.

A cerimónia foi igualmente marcada pela entrega, pelo Governador Rogério Zandamela, da moeda comemorativa do 45.º aniversário da criação do Metical à Ministra das Finanças, que a recebeu em representação do Presidente da República, Daniel Chapo.

Intervindo no encerramento do evento, o Administrador do pelouro de Estabilidade Monetária do Banco de Moçambique, Jamal Omar, agradeceu a presença de todos os participantes, em especial ao orador principal, autores, arguentes e membros do júri pela contribuição para a elevada qualidade dos trabalhos e do debate que caracterizou as discussões.

Jamal Omar anunciou o tema “Regulamentação e Utilização da Inteligência Artificial no Sistema Financeiro Nacional: Riscos e Incertezas” para as XVII Jornadas Científicas, a decorrerem em 2026.

Participaram no evento autoridades governamentais, membros do Conselho de Administração, antigos governadores, gestores e técnicos do Banco, representantes de instituições públicas, académicas e de centros de investigação, bem como de instituições de crédito e sociedades financeiras.

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